Prazo em andamento
Entrega de documentos de 26 a 30 de outubro de 2026, heteroidentificação de 3 a 5 de novembro, TAF de 3 de novembro a 9 de dezembro e inspeção de saúde de 16 a 27 de novembro. Inapto na inspeção: 2 dias úteis para pedir a inspeção em grau de recurso (item 11.6 do edital). Heteroidentificação: 3 dias úteis contados do dia seguinte ao resultado provisório, que sai a partir de 17 de novembro (item 7.1.4).
Quem não comparece a um evento complementar no período do calendário é eliminado (item 9.7). Se receber um resultado desfavorável, envie o documento pelo WhatsApp no mesmo dia: os prazos são de poucos dias úteis.
Vagas, idade e fases do concurso
O Concurso Público de Admissão à Escola Naval de 2026 (CPAEN/2026) oferece 49 vagas, 37 masculinas e 12 femininas, com reserva para candidatos pretos e pardos, indígenas e quilombolas (item 2.1.1 do edital). Pode concorrer quem tem 18 anos completos e menos de 23 na data fixada pelo edital. Depois das provas escritas, o candidato passa pela verificação de dados biográficos e de documentos, pelos procedimentos de confirmação da autodeclaração, pela inspeção de saúde, pelo teste de aptidão física de ingresso (TAF-i) e, já no período de adaptação, pela avaliação psicológica.
| Fase | Data | Prazo para reagir |
|---|---|---|
| Entrega de documentos para a verificação (VD) | 26/10 a 30/10/2026 | Resultado preliminar a partir de 17/11, com 5 dias úteis para sanar inconsistências na organização regional |
| Heteroidentificação (PCCA-PP) | 03/11 a 05/11/2026 | Resultado provisório a partir de 17/11; recurso em 3 dias úteis (item 7.1.4) |
| Teste de aptidão física (TAF-i) | 03/11 a 09/12/2026 | Última tentativa dentro do período do teste (item 12.6) |
| Inspeção de saúde (IS) | 16/11 a 27/11/2026 | 2 dias úteis do resultado para pedir a IS em grau de recurso, feita de 17/11 a 07/12 (item 11.6) |
| Avaliação psicológica (AP) | 12/01/2027 (turma 1) e 26/01/2027 (turma 2) | Entrevista devolutiva e recurso administrativo à Escola Naval (itens 14.6 a 14.9) |
TAF da Escola Naval: natação e corrida
O TAF-i tem natação e corrida, em dois dias não consecutivos (itens 12.2 e 12.3 do edital). Na natação, o candidato precisa nadar 50 metros em até 1 minuto e 30 segundos, no masculino, ou em até 2 minutos e 20 segundos, no feminino, sem apoio no fundo, na borda lateral ou na raia e sem acessórios de flutuação; óculos e touca são permitidos. Na corrida, precisa percorrer 2.400 metros em até 14 minutos, no masculino, ou em até 16 minutos, no feminino (item 12.4).
Quem é reprovado em uma ou nas duas provas tem uma última tentativa, em data definida pela comissão dentro do período do TAF (item 12.6). O resultado é informado no próprio local, e o candidato assina a ficha com os resultados (item 12.7). É preciso levar atestado médico no modelo da Marinha, emitido há no máximo 30 dias, e o médico da comissão pode impedir ou interromper a prova de quem apresentar risco à saúde (itens 12.10 e 12.11). O candidato apto na inspeção que depois receber recomendação médica para não fazer o TAF é eliminado (item 11.8.1).
O edital não prevê recurso administrativo contra o resultado do TAF-i. Erro de cronometragem, piscina ou percurso fora do padrão ou impedimento sem justificativa médica precisam ser registrados no dia, na ficha que o candidato assina, para a via judicial. O mandado de segurança tem prazo de 120 dias da ciência do ato (Lei 12.016/2009, art. 23), mas, com o curso começando em 2 de fevereiro de 2027, a medida precisa ser rápida.
Verificação de documentos: a eliminação mais evitável
Os documentos são entregues pessoalmente, em cópia autenticada ou simples acompanhada dos originais, encadernados, com as páginas numeradas e rubricadas e uma relação de tudo o que foi entregue (item 13.1). Entre eles estão as certidões criminais da Justiça Militar da União, da Justiça Federal e da Justiça Estadual, a certidão de quitação eleitoral emitida há no máximo 30 dias e a prova de quitação com o serviço militar. A falta de qualquer documento, uma rasura ou outra irregularidade eliminam o candidato (item 13.2). Pelo calendário, depois do resultado preliminar há 5 dias úteis para comparecer à organização regional e sanar as inconsistências apontadas.
Heteroidentificação, inspeção de saúde e psicológico
O procedimento de confirmação da autodeclaração de pessoa preta ou parda é filmado, e a filmagem é usada nos recursos (item 7.1.5). Se a autodeclaração não for confirmada, há 3 dias úteis para recorrer, contados do dia seguinte ao resultado provisório, e o candidato segue pela ampla concorrência se a nota o classificar (itens 7.1.4 e 7.1.6). Veja recurso na heteroidentificação.
Na inspeção de saúde, todos os exames complementares devem ser apresentados no dia agendado; sem eles, a inspeção não é feita e não cabe recurso (item 11.5). Considerado inapto, o candidato pode pedir a inspeção em grau de recurso em até 2 dias úteis, com requerimento no modelo da Marinha, entregue pessoalmente e instruído com documentos (item 11.6). O detalhe do pedido está em reprovado na inspeção de saúde das escolas militares.
Na avaliação psicológica, o candidato considerado inapto pode pedir entrevista devolutiva e recurso administrativo à Escola Naval; o recurso é examinado por psicólogos que não participaram da avaliação (itens 14.6 a 14.9).
Como o escritório atua no concurso da Escola Naval
Mande pelo WhatsApp o resultado recebido, a data da divulgação e a fase em que foi eliminado. Com isso o escritório confere o prazo, diz se o caso pede recurso à Marinha, correção de documento ou ação judicial, e envia a proposta por escrito antes de começar. A sede é em Cascavel, e o atendimento é online em todo o país. A ficha do caso organiza as informações antes do contato. Veja também advogado militar, concurso Colégio Naval 2026 e advogado especialista em concurso público.
Fontes consultadas: Marinha do Brasil, página do concurso CPAEN/2026; Edital do CPAEN/2026, versão retificada; Lei 12.016/2009, art. 23 (Planalto).
Os prazos de recurso em concurso são curtos. Veja a lista de documentos de cada etapa, mande o resultado pelo WhatsApp e conferimos quanto tempo você ainda tem.