Advogado especialista em concurso público

Quando procurar um advogado de concursos

A maior parte dos casos chega depois de uma eliminação que o candidato considera injusta, e quase sempre com prazo curto. Estas são as situações que mais atendemos:

• Eliminação na investigação social por inquérito arquivado, processo antigo, dívida ou nome negativado
• Reprovação no exame psicotécnico sem motivação clara ou sem perfil profissiográfico no edital
• Eliminação no teste físico por erro de contagem, critério fora do edital ou condição desigual entre turmas
• Inaptidão no exame médico por condição que não limita o exercício do cargo
• Autodeclaração não confirmada na heteroidentificação, com parecer genérico
• Deficiência não reconhecida na perícia da vaga PcD
• Questão com gabarito errado ou fora do conteúdo, e nota de discursiva sem espelho de correção
• Títulos não pontuados ou pontuados a menos
• Aprovação sem nomeação, preterição por temporários e terceirizados, cadastro de reserva
• Exigência ilegal no edital, limite de idade, tatuagem e falta de diploma na posse

Se a sua situação não está na lista, ela provavelmente aparece na página da área de concursos, que reúne todos os guias por etapa.

Como atuamos: primeiro a banca, depois a Justiça

Muita gente procura advogado achando que o único caminho é processar. Na maioria dos concursos existe uma etapa anterior, mais rápida e mais barata: o recurso administrativo à banca, no prazo do edital. É ali que a maior parte dos erros de contagem, de gabarito e de motivação pode ser corrigida sem processo.

Escrevemos esse recurso por você, em qualquer fase. Quando a banca nega, a resposta dela vira a base da ação judicial, normalmente um mandado de segurança com pedido de liminar, que tem prazo de 120 dias contados da ciência do resultado. Perder o prazo do recurso não impede a ação, mas enfraquece o caso, porque o Judiciário quer ver o que foi alegado antes.

Para saber o que reunir na sua etapa, veja a lista de documentos por etapa e a calculadora de prazo.

Da primeira conversa ao recurso protocolado

1. Você manda o casoPelo WhatsApp ou pela ficha do caso, com o edital, o resultado e a notificação que recebeu.
2. Analisamos o prazo primeiroAntes de qualquer coisa conferimos até quando dá para recorrer, porque prazo vencido não volta.
3. Explicamos o que é possívelVocê recebe a avaliação do caso e os caminhos, com os riscos de cada um, por escrito.
4. Contrato antes do trabalhoNada começa sem contrato escrito e proposta aceita. Você fala com o advogado, não com atendente.

Detalhes de cada passo estão na página como contratar.

O que nenhum advogado pode prometer em concursos

Você vai encontrar sites de advocacia que garantem reverter a sua reprovação. Nenhum advogado pode garantir resultado, e o Código de Ética e o Provimento 205/2021 do Conselho Federal da OAB proíbem essa promessa justamente porque ela engana quem está fragilizado. Quem promete vitória ou está desinformado ou está contando com o seu desespero.

O que dá para dizer antes de começar é outra coisa, e é mais útil: se ainda há prazo, quais argumentos o seu caso comporta, o que a lei e os tribunais vêm decidindo em situações parecidas, quais documentos faltam e quais são os riscos de cada caminho. Essa avaliação você recebe por escrito, com franqueza, inclusive quando a resposta é que não vale a pena entrar.

Casos sem chance existem, e dizer isso na primeira conversa faz parte do trabalho.

Quem vai cuidar do seu recurso

Ricardo Feistler, OAB/PR 64.325, mestre em Direito e professor universitário, com mais de quinze anos em concursos públicos, direito militar e defesa criminal. O contato é direto com o advogado desde a primeira mensagem, e não por atendimento intermediado. Conheça o perfil completo.

Concursos de todo o país, sem você viajar

Recurso administrativo e processo judicial são feitos por meio eletrônico em qualquer estado, com reunião por videochamada. Os escritórios ficam em Cascavel e em Foz do Iguaçu, mas a maior parte dos casos vem de outras regiões e corre sem que você precise viajar. Atendimento segunda a sexta, das 8h30 às 12h e das 13h30 às 18h.

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Perguntas frequentes