Serviços

Advocacia extra judicial

Nosso escritório tem todos os recursos para esta área do direito, que é tão importante quanto às outras, pois, auxilia na prevenção de litígios, prestando consultoria a nossos clientes, elaborando e analisando contratos, escrituras, confeccionando pareceres, acompanhando os constituintes em reuniões, assembléias, repartições públicas, cartórios extra-judiciais e sobretudo, orientando-os de forma responsável e criteriosa.

Cível

Ações Indenizatórias: Atuação voltada para o campo das responsabilidades (por dano moral, material e indenizatório);

 

- Possessórias; | - Revisionais;

Direito Consumidor

 


Assessoria nas relações consumeristas;
Responsabilidade Civil / Defesa de interesses das Empresas nas ações passivas e ativas sempre que houver uma relação de consumo;
Assessoria nos procedimentos administrativos em trâmite junto ao Procon;
Acompanhamentos processuais derivados de Autos de Infração;
Consultoria sobre todos os assuntos que envolvem relações de consumo.

Direito Militar

O Direito Militar cuida de uma categoria de funcionários públicos que são considerados como sendo funcionários especiais, com direitos e prerrogativas que na sua maioria não são assegurados aos funcionários civis.
Mas, ao mesmo tempo de os militares estaduais ou federais possuem direitos especiais também possuem obrigações diferenciadas, como por exemplo, o sacrifício da própria vida no cumprimento de missão constitucional.
Em razão destas particularidades, o legislador constituinte originário assegurou aos militares o direito de serem processados e julgados perante uma Justiça Especializada, que é a Justiça Militar da União ou a Justiça Militar dos Estados e do Distrito Federal. O escritório atua em todos os níveis do contencioso e judicial relativos aos processos administrativos militares. Nesse escopo inserem-se as defesas em:


Processos Disciplinares
Conselho de Justificação
Conselhos de Disciplina

Direito penal

 

O escritório Ricardo Feistler e Advogados Associados é especializado na área criminal desde sua criação, atuando em todos os ramos do Direito Penal, possuindo sua atuação amplamente reconhecida dada a qualidade dos serviços prestados. Em especial, pode se destacar a realização de defesas no Tribunal do Júri, ligada à história de formação do escritório.
Procurando assistir os seus clientes durante toda a persecução penal, o escritório atua durante a tramitação dos Inquéritos Policiais e Procedimentos Investigatórios em geral, como Comissões Parlamentares de Inquérito, Procedimentos Investigatórios perante o Ministério Público, Corregedorias de Polícia etc. Há, também, atuação especializada na fase de Execução Penal.

Famílias e Sucessões

Realização de Inventários e Partilha de Bens, judicial ou extrajudicial.
Planejamento sucessório
Testamentos, Doações e Legados
Anulação de Testamento
Exclusão do herdeiro por indignidade
Divórcio Consensual ou Litigioso, Judicial ou Extrajudicial
Reconhecimento e dissolução de União Estável
Contrato de Namoro, Pacto Pré-nupcial, Pós-nupcial e Pacto de União Estável.
Alimentos e Revisão de Pensão Alimentícia
Regulamentação e Modificação de Guarda
Investigação e Negatória de Paternidade
Interdição Judicial
Adoção
Medidas Cautelares, Separação de Corpos, Arrolamento de Bens e Busca e Apreensão de Menor.